DECRETO N° 911 DE 23 DE JUNHO DE 2022
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU.
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…) leia mais
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…) leia mais
O Prefeito de Fortuna de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica... leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023. DECRETO Nº 1.039 DE... leia mais
Declara Ponto Facultativo nas dependências das repartições públicas no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…) leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 2.052/2026 leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2023. (mais…) leia mais
Dispõe sobre a adoção da onda verde conforme os protocolos do Minas Consciente no âmbito do município de Fortuna... leia mais
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