DECRETO N° 911 DE 23 DE JUNHO DE 2022

23jun23 de junho de 2022

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU.

04jul4 de julho de 2022

Dispõe sobre o uso de máscaras no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do... read more

30jun30 de junho de 2022

Declara vagância de cargos em decorrência de aposentadoria. (mais…) read more

29jun29 de junho de 2022

Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI e revoga o Decreto 783/2021. (mais…) read more

24jun24 de junho de 2022

Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) read more

21jun21 de junho de 2022

Dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, realização de eventos e o uso de máscaras, dentre outras atividades... read more

20jun20 de junho de 2022

Altera o inciso II do art. 1° do Decreto Municipal n° 812, de 04 de maio de 2021. ... read more

15jun15 de junho de 2022

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE... read more

15jun15 de junho de 2022

Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e... read more

03jun3 de junho de 2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPÊNDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. ... read more

02jun2 de junho de 2022

APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... read more