DECRETO Nº2.074 DE 21 DE MAIO DE 2026

Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023. DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL... leia mais

Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (mais…) leia mais

Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art. 6° da... leia mais

Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026. DECRETO Nº 2.070/2026 leia mais

Nomeia servidora para exercer a Secretaria Escolar do CEIM BRANCA DE NEVE. INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025 leia mais

AUTORIZA A CESSÃO REMUNERADA DE USO DAS BARRACAS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES CO CARNAVAL 2025, E INSTITUI O MODELO... leia mais

"Constitui o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica". (mais…) leia mais

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA -... leia mais

Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº... leia mais