DECRETO Nº 2.072 DE 13 DE MAIO DE 2026

APLICA PENA ED ADVERTÊNCIA À EMPRESA POSTO FORTUNA LTDA. DECRETO N° 1.014 DE 05 DE MARÇO DE 2024 leia mais

Delega competência para a pratica de atos e ações que menciona, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.092 DE 13... leia mais

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2024 DECRETO Nº1004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 leia mais

Revoga o Decreto nº 851/2021 e designa membros para compor Conselho Municipal da Alimentação Escolar. DECRETO Nº1.047 DE 02 DE... leia mais

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. DECRETO Nº1.016 DE 08 DE MARÇO DE... leia mais

Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades da Semana dos Tropeiros 2025, e institui... leia mais

Altera o Decreto n°810 de 04 de maio de 2021 que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio,... leia mais

Estabelece horário de funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…) leia mais

"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE... leia mais

Revoga Decreto nº 1.047/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio de 2025-2029. DECRETO Nº... leia mais