DECRETO N°974 DE 23 DE MAIO DE 2025
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do sistema de abastecimento. (mais…)
23maio
15maio
DECRETO N° 973, DE 12 DE MAIO DE 2023
Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo - (COMTUR) (mais…)
28abr
DECRETO Nº 973, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências . (mais…)
26abr
DECRETO Nº972 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA. (mais…)
26abr
DECRETO Nº971, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022. (mais…)
20abr
DECRETO Nº969 DE 20 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS . (mais…)
20abr
DECRETO Nº970, 20 DE ABRIL DE 2023
Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais. (mais…)
06abr
DECRETO Nº 968 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas- MG. (mais…)
05abr
DECRETO Nº967 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…)
29mar
DECRETO Nº966 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 963/2023 (mais…)