DECRETO N° 977, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Declara de utilidade pública, para fins de extração de cascalho para pavimentação de vias públicas rurais e urbanas, as áreas que especifica. (mais…)
13jul
23jun
DECRETO N°976 DE 23 DE JUNHO DE 2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO LÚCIO DINIZ COSTA. DECRETO N°976 DE 23 DE JUNHO DE 2023
19jun
DECRETO N° 975 DE 19 DE JUNHO DE 2021
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE PAULO CÉSAR FONSECA. DECRETO N° 975 DE 19 DE JUNHO DE 2021
23maio
DECRETO N°974 DE 23 DE MAIO DE 2025
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do sistema de abastecimento. (mais…)
15maio
DECRETO N° 973, DE 12 DE MAIO DE 2023
Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo - (COMTUR) (mais…)
28abr
DECRETO Nº 973, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências . (mais…)
26abr
DECRETO Nº972 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA. (mais…)
26abr
DECRETO Nº971, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022. (mais…)
20abr
DECRETO Nº969 DE 20 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS . (mais…)
20abr
DECRETO Nº970, 20 DE ABRIL DE 2023
Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais. (mais…)