DECRETO N°976 DE 23 DE JUNHO DE 2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO LÚCIO DINIZ COSTA.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO LÚCIO DINIZ COSTA.
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais
"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº003/2025" DECRETO Nº2.010 DE 22 DE ABRIL DE 2025 leia mais
Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SIMPLIFICADO EDITAL Nº10/2024. DECRETO Nº1040 DE 20 DE JUNHO DE 2024 leia mais
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 . DECRETO Nº... leia mais
DISPÕE COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL (mais…) leia mais
Anula parcialmente o Decreto Municipal nº2.052, de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do... leia mais
Deixe um comentário