Arquivo de Decretos - Página 24 de 41 -

29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 952 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…)

29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 951 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009. (mais…)

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29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 950 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…)

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29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 949 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Fixa o Calendário Tribunal Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos dos tributos e preços públicos municipais. (mais…)

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29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2022.

DECRETO Nº 948/2022

LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:

EDITAL Nº 006/2022

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27dez27 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 947 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Suspendes as atividades nas dependências das repartições publicas do Município de Fortuna de Minas no dia 30/12/2022 e dá outras providências. (mais…)

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23dez23 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 946 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

"Constitui o Comitê de Políticas Públicas para o combate das Arboviroses e revoga o Decreto nº 853, de 30 de novembro de 2021". (mais…)

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20dez20 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)

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20dez20 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 944, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)

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19dez19 de dezembro de 2022