DECRETO Nº 968 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas- MG. (mais…)
06abr
05abr
DECRETO Nº967 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…)
29mar
DECRETO Nº966 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 963/2023 (mais…)
29mar
DECRETO Nº 965, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 944/2022 (mais…)
23mar
DECRETO Nº 964, DE 23 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)
23mar
DECRETO Nº963 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 960/2023. (mais…)
23mar
DECRETO Nº 962 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da LEI Nº14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais. (mais…)
21mar
DECRETO Nº961 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2(dois) anos e aplica multa. (mais…)
21mar
DECRETO Nº960 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 945/2022. (mais…)
27fev
DECRETO Nº 959 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…)