DECRETO N°981 DE 21 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.
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MODIFICA DECRETO Nº 998, FIXANDO PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTES NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE... leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades da Semana dos Tropeiros 2025, e institui... leia mais
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022. (mais…) leia mais
"Designa Comissão para exames de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 1.039/2024. DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO... leia mais
Fixa o Calendário Tribunal Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos... leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências. DECRETO Nº 811/2021 leia mais
Prorroga prazo de processo administrativo disciplinar (mais…) leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS... leia mais
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