DECRETO Nº 996 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº904/2022 e revoga o Decreto nº 971 de 25 de abril de 2023. DECRETO Nº 996 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
26dez
22dez
DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 00/2023 DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
21dez
DECRETO Nº 994 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBRE A ÉGIDE DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E RESPCETIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. DECRETO Nº 994 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
04dez
DECRETO Nº 993 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas. DECRETO Nº 993 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
30nov
DECRETO Nº992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023 DECRETO Nº992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
20nov
DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
27out
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO NOTA DE ESCLARECIMENTO Recomendação 003.2023 MP
18out
DECRETO Nº 990 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 874/2022. (mais…)
05out
DECRETO Nº 989 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 989 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
05set
DECRETO N°988 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências. DECRETO N°988 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023