DESCRETO Nº997 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas.
Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas.
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2022... leia mais
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... leia mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE... leia mais
Dispões da obrigatoriedade de lastro de anterioridade nas transferências de útil ou posse de bem imóvel. (mais…) leia mais
"Designa representantes do executivo para comporem o Conselho Municipal de Esporte". (mais…) leia mais
INSTITUI FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO Nº1.075 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
Suspende o pagamento de gratificação à servidores municipais, previsto na Lei Municipal n° 469, de 25 de fevereiro de... leia mais
Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e... leia mais
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