DECRETO Nº1002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014." e revoga o Decreto 952/2022. DECRETO Nº1002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
08jan
04jan
DECRETO Nº1000 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal de 2009, para o ano de 2024. DECRETO Nº1000 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
04jan
DECRETO Nº 999 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 925/2022. DECRETO Nº999 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
03jan
DECRETO Nº 1001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2024. DECRETO Nº 1001/2024
02jan
DECRETO Nº998 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
FIXA CALENDARIOS DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. DECRETO Nº 998 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
27dez
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Contrato de financiamento mediante a abertura do crédito n° 40/00055-9 que entre si celebram o Banco do Brasil S.A e o município de Fortuna de Minas-MG, na forma como se segue. CONTRATO DE FINANCIAMENTO
26dez
DESCRETO Nº997 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas. DESCRETO Nº997 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
26dez
DECRETO Nº 996 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº904/2022 e revoga o Decreto nº 971 de 25 de abril de 2023. DECRETO Nº 996 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
22dez
DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 00/2023 DECRETO Nº995 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
21dez
DECRETO Nº 994 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBRE A ÉGIDE DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E RESPCETIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. DECRETO Nº 994 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023