DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO DE 2024
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II
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PRORROGA SINDICÂNCIA 002/2024 INSTAURADA PELO DECRETO 1.067/2024. DECRETO Nº1.073 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais
PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 003/2024. DECRETO Nº 2007/2025 leia mais
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº... leia mais
Dispõe sobre a suspenção de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas. DECRETO Nº 2.024/2025 leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 505/2017 (mais…) leia mais
Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... leia mais
"Revoga o Decreto nº940 de 08 dezembro de 2022 e Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do... leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2023, e institui o modelo... leia mais
"Revoga o Decreto 804/2021 e Nomeia Membros das Comissões que especifica." DECRETO Nº1.043 DE 02 DE JULHO DE 2024 leia mais
Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021. DECRETO Nº... leia mais
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