DECRETO Nº1.042 DE 02 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto 794/2021 e Nomeia Membros para a Avaliação de Gratificação Prevista no Decreto nº790 de 09 de fevereiro de 2021.”
“Revoga o Decreto 794/2021 e Nomeia Membros para a Avaliação de Gratificação Prevista no Decreto nº790 de 09 de fevereiro de 2021.”
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…) leia mais
Revoga o Decreto nº 938, de 06 de dezembro de 2022 e declara de utilidade pública, para afins de... leia mais
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023. DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2025. DECRETO Nº 2015/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2025 leia mais
Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por... leia mais
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo. (mais…) leia mais
"Constitui o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica". (mais…) leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2022. DECRETO Nº 948/2022 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2022 leia mais
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