DECRETO Nº 1036, DE 16 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
16maio
Início » DECRETO Nº 1036, DE 16 DE MAIO DE 2024
DECRETO Nº 1036, DE 16 DE MAIO DE 2024
Publicações Relacionadas
21dez
DECRETO Nº860 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais
26dez
DECRETO Nº 996 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº904/2022 e revoga o Decreto nº 971 de 25 de abril de... leia mais
10mar
DECRETO Nº 2.066 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras... leia mais
29dez
DECRETO Nº 950 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
16maio
DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO DE 2024
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO... leia mais
04jul
DECRETO Nº 1.058 DE 04DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº 01 de Fevereiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial... leia mais
22set
DECRETO N°927 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
20abr
DECRETO Nº970, 20 DE ABRIL DE 2023
Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o... leia mais
14jan
DECRETO Nº2.053 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a cessão remunerada de usos das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2026, e institui o modelo... leia mais
01set
DECRETO Nº2.024 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a suspenção de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas. DECRETO Nº 2.024/2025 leia mais
Deixe um comentário