DECRETO Nº1.071 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais
Nomeia fiscal para do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração e execução do REURB em Fortuna de Minas. DECRETO Nº... leia mais
INSTITUI FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO Nº1.075 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais
Altera o Decreto nº531/2017 que institui o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL-GTI e revoga o Decreto nº 656/2019. (mais…) leia mais
Dispõe sobre normas e procedimentos para desempenho e responsabilidade do Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Fortuna de... leia mais
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE... leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Altera as alíneas dos incisos do art. 1º do Decreto Municipal nº 836, de 05 agosto de 2021. ... leia mais
Nomeia Comissão Representativa da Sociedade para avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…) leia mais
Deixe um comentário