DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
“Designa Comissão para exames de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 1.039/2024.
26ago
Publicações Relacionadas
25maio
DECRETO N° 820, DE 25 DE MAIO DE 2021
Revoga o Decreto n° 819 de 24 de maio de 2021 e altera o Decreto n° 810 de 04... leia mais
14jan
DECRETO Nº 1093 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR. FABIANA ALMEIDA MACIEL BATISTA DECRETO Nº 1093/2025 leia mais
09fev
DECRETO Nº 789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas – CODEMA. (mais…) leia mais
18fev
DECRETO Nº 2000, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
"Revoga o Decreto nº1.061 de 04 de julho de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... leia mais
12ago
DECRETO Nº 838, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Cria atribuições e estabelece tabela de renumeração para contratação temporária de enfermeiras. (mais…) leia mais
13maio
DECRETO Nº1034 DE 10 DE MAIO DE 2024
DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAIL. DECRETO Nº1034 DE 10 DE MAIO DE 2024 leia mais
04jul
DECRETO Nº1061 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... leia mais
22maio
DECRETO Nº 2.075 DE 22 DE MAIO DE 2026
Institui a Regularização Fundiária no Núcleo denominado "Solar dos Rezendes" neste Município. DECRETO Nº 2.075/2026 leia mais
19abr
DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…) leia mais
29dez
DECRETO Nº 948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2022. DECRETO Nº 948/2022 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2022 leia mais
Deixe um comentário