DECRETO Nº 1065 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Aplica pena de multa, e dá outras providências.
Aplica pena de multa, e dá outras providências.
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna... leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui... leia mais
"REVOGA DECRETO Nº805 DE 06 DE ABRIL DE 2021" DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 leia mais
Altera o art. 1° do Decreto 813/2021, nomeando novos membros, em caráter excepcional. DECRETO N°983 DE 01 DE AGOSTO DE... leia mais
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O... leia mais
Revoga o Decreto nº 851/2021 e designa membros para compor Conselho Municipal da Alimentação Escolar. DECRETO Nº1.047 DE 02 DE... leia mais
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO... leia mais
Dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, realização de eventos e o uso de máscaras, dentre outras atividades... leia mais
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.039/2025 leia mais
Suspende o pagamento de gratificação à servidores municipais, previsto na Lei Municipal n° 469, de 25 de fevereiro de... leia mais
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