Decretos

MODIFICA O DECRETO 1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO PRIMEIRO.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2024

APLICA PENA ED ADVERTÊNCIA À EMPRESA POSTO FORTUNA LTDA.

"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL No 004/2024."

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024

REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRENCIA, PARA  CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL.

ARQUIVA SINDICÂNCIA

Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024.