DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023.
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Altera o art. 4º do Decreto nº 582 de 09 de março de 2018. (mais…) leia mais
Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207... leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas – CODEMA. (mais…) leia mais
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Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
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Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
Prorroga vigência do PSS nº002/2024. DECRETO Nº2006 DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais
Termo de colaboração que entre si celebram o município de Fortuna de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de... leia mais
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