DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC'S-ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE FORTUNA DE MINAS /MG.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE.
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS-MG pessoa jurídica de direito público interno(....)
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior.
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023, a Resolução nº 16 de 13 de dezembro de 2023 e retifica o edital nº 02/2023,(...)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.