RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior.
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023, a Resolução nº 16 de 13 de dezembro de 2023 e retifica o edital nº 02/2023,(...)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's, PARA EXCECUÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG/EDITAL Nº02/2023.
Dispõe sobre para critérios e procedimentos para a inscrição dos programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes dos órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, bem como, estabelece critérios e procedimentos para registro das organizações da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortuna de Minas - CMDCA.
Dispõe sobre a capacitação a ser ofertada aos novos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes do Município de Fortuna de Minas-MG, eleitos em 01 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a relação de Conselheiros eleitos no âmbito do Processo de Escolha em data unificada de Membros do Conselho Tutelar/2023, do Município de Fortuna de Minas/MG.
RESULTADO FINAL- PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DE FORTUNA DE MINAS-MG
ANO 2023 01/10/2023