Altera o art. 1º Decreto 944 de 20 de dezembro de 2022, e atualiza os membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E... read more
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO... read more
DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAIL. DECRETO Nº1034 DE 10 DE MAIO DE 2024 read more
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24... read more
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o... read more
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal... read more
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023. DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL... read more
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... read more
“Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros” DECRETO N 1.027, DE 08 DE ABRIL DE 2024. read more
Aplica pena de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024 read more