DECRETO N°988 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REDIGIDO PELO EDITAL Nº005/2022, FACE A PRINCIPIO DE AUTOTUTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº001/2023.
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 1° do Decreto 886/2022 Nomeando novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas - CODEMA e revoga as disposição em contrário.
Altera o art. 1° do Decreto 813/2021, nomeando novos membros, em caráter excepcional.
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.