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  • Decretos
20maio20 de maio de 2022

DECRETO N°902, DE 17 DE MAIO DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-05-20T14:24:01-03:00
Insere o inciso II, ao art. 1° do Decreto n° 900/2022, que "Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014". (mais…)
Saiba Mais...
03maio3 de maio de 2022

DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-05-03T16:42:17-03:00
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…)
Saiba Mais...
20abr20 de abril de 2022

DECRETO N° 900 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-04-20T16:21:06-03:00
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…)
Saiba Mais...
19abr19 de abril de 2022

DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-04-28T10:57:22-03:00
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…)
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13abr13 de abril de 2022

DECRETO N° 898 DE 12 DE ABRIL DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-04-13T16:47:32-03:00
Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
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08abr8 de abril de 2022

DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-04-08T10:28:51-03:00
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal  n° 50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 642/2019. (mais…)
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08abr8 de abril de 2022

DECRETO N° 896 DE 06 DE ABRIL DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-04-08T10:30:30-03:00
Nomeia membros efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, e dá outras providências. (mais…)
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31mar31 de março de 2022

DECRETO Nº 895 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-03-31T16:20:36-03:00
Altera o Decreto n° 701, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras disposições. (mais…)
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25mar25 de março de 2022

DECRETO Nº 894 DE 25 DE MARÇO DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-03-30T17:05:35-03:00
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…)
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24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022

Marketing Fortuna de Minas2022-03-24T11:18:50-03:00
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (mais…)
Saiba Mais...
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