DECRETO Nº1031 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada “Semana dos Tropeiros” e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais..
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada “Semana dos Tropeiros” e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais..
Constitui o Comitê de políticas públicas para combate das arboviroses e revoga o Decreto 533, de 26 de julho... leia mais
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI e revoga o Decreto 783/2021. (mais…) leia mais
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas. (mais…) leia mais
"Revoga o Decreto 804/2021 e Nomeia Membros das Comissões que especifica." DECRETO Nº1.043 DE 02 DE JULHO DE 2024 leia mais
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado (Estagiário) - Edital Nº 001/2026. DECRETO Nº 2.076/2026 leia mais
INSTITUI FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO Nº1.075 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
Anula parcialmente o Decreto Municipal nº2.052, de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do... leia mais
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº010/2026. DECRETO Nº 2.083/2026 leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui... leia mais
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