Leis
LEI Nº 1189 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílio financeiros, no exercício de 2022, às organizações da sociedade civil que especifica. (mais…)
LEI Nº 1188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos professores e outros profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. (mais…)
LEI Nº 1187 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Fortuna de Minas e revoga a Lei Municipal 1.096 de 20 de março de 2018. (mais…)
LEI Nº 1186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. (mais…)
LEI Nº 1185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 624/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal 866/2009. (mais…)
LEI Nº 1184 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Cria a Feira Livre Municipal denominada "Artes e sabores de Fortuns de Minas", disciplina o seu funcionamento e dá outras providências. (mais…)
LEI Nº 1183, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Lei nº 1.116/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências. (mais…)
LEI Nº 1182 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Dispõem sobre concessão de diárias para os Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas/MG. (mais…)