LEI Nº 1.189 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. (mais…) read more

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos professores e outros profissionais da educação básica da rede municipal de... read more

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Fortuna de Minas e revoga a Lei Municipal 1.096... read more

Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Dispõe... read more

Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Disp6e... read more

Cria a Feira Livre Municipal denominada "Artes e sabores de Fortuns de Minas", disciplina o seu funcionamento e dá... read more

Altera a Lei nº 1.116/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências. (mais…) read more

Dispõem sobre concessão de diárias para os Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas/MG. ... read more

Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna de... read more

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar aporte de recursos junto ao Programa Nacional de Habilitação Rural/PNHR, no âmbito... read more