Arquivo de Legislações - Página 116 de 119 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2021, às organizações da sociedade civil que especifica. (mais…)

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04maio4 de maio de 2021

LEI Nº 1171, DE 04 DE MAIO DE 2021

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)

CME, Educação0 Comments

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23mar23 de março de 2021

DECRETO N° 803, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)

COMPAC0 Comments

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17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1170, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI Nº 1170/2021

COVID-19, Saúde0 Comments

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17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº800, de 21 de maio de 2007. (mais…)

CACS-FUNDEB, Educação0 Comments

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17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1168, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe da Política de Desenvolvimento do Turismo em Fortuna de Minas e altera incisivo VIII , do art 3º da Lei Municipal 894, de 11 de maio de 2010 que "Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do município de Fortuna de Minas e dá outras providências". (mais…)

COMTUR0 Comments

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17fev17 de fevereiro de 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/06 e suas alterações.

LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

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