Arquivo de Legislações - Página 117 de 132 -

29set29 de setembro de 2021

DECRETO Nº 850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude de Fortuna de Minas - CONJUV (mais…)

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29set29 de setembro de 2021

DECRETO Nº 849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO (mais…)

28set28 de setembro de 2021

DECRETO Nº 847, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Altera os incisos III e IV do art. 1º do Decreto Municipal nº828 de 6 de julho de 2021. (mais…)

28set28 de setembro de 2021

DECRETO Nº 846, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Altera os incisos VI do § 1º e §2º do art. 1º do Decreto Municipal nº 816 de 10 de maio de 2021. (mais…)

14set14 de setembro de 2021

DECRETO Nº 845, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…)

14set14 de setembro de 2021

DECRETO Nº 844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Decreto nº531/2017 que institui o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL-GTI e revoga o Decreto nº 656/2019. (mais…)

14set14 de setembro de 2021

DECRETO Nº 843, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela Administração Fazendária . (mais…)

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30ago30 de agosto de 2021

DECRETO Nº 842, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro. (mais…)

24ago24 de agosto de 2021

PORTARIA Nº 056 DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Nomeia Tesoureiro. (mais…)