DECRETO Nº 895 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto n° 701, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras disposições. (mais…)
31mar
25mar
DECRETO Nº 894 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…)
24mar
DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
24mar
PORTARIA Nº 015 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Nomeia comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras providências PORTARIA Nº 15 DE 22 DE MARÇO DE 2022
24mar
PORTARIA Nº 014 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Nomeia o gestor da(s) parceria(s) o senhor Bruno Maciel Figueiredo e dá outras providências PORTARIA Nº 14 DE 22 DE MARÇO DE 2022
24mar
DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)
24mar
DECRETO Nº 891 DE 23 DE MARÇO DE 2022
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (mais…)
24mar
DECRETO Nº 890 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…)
16mar
DECRETO Nº 889, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. DECRETO Nº 889 DE 16 DE MARÇO DE 2022
14mar
RESOLUÇÃO CMAS Nº004, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a regulamentação dos critério e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (mais…)