DECRETO Nº 832, DE 16 DE JULHO DE 2021
Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências.
16jul
Publicações Relacionadas
11mar
DECRETO Nº 2004, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Prorroga vigência do PSS nº008/2024. DECRETO Nº2004 DE 11 DE MARÇO DE 2025 leia mais
04jul
DECRETO Nº 1063, DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 1027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. DECRETO Nº 1063/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 1027/2024 leia mais
24jul
DECRETO Nº2.086 DE 24 DE JULHO DE 2026
Anula parcialmente o Decreto 1086, de 02 de janeiro 2025, e todos os Decretos anteriores que tratarem de revisão... leia mais
08jan
DECRETO Nº 777, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
21jan
DECRETO Nº2.061 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código... leia mais
04jul
DECRETO Nº1061 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... leia mais
07mar
DECRETO 1.015 DE 05 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2024 DECRETO 1.015 DE 05 DE MARÇO DE 2024 leia mais
09jun
DECRETO N° 823, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…) leia mais
12jul
DECRETO N° 830, DE 12 DE JULHO DE 2021
Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... leia mais
07mar
DECRETO N° 887 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021. (mais…) leia mais
Deixe um comentário