DECRETO Nº 891 DE 23 DE MARÇO DE 2022
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24mar
Publicações Relacionadas
26mar
DECRETO Nº 2005, DE 26 DE MARÇO DE 2025
"Altera membros do Decreto Municipal nº1081 de 03 de dezembro de 2024" DECRETO Nº2005, DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais
12jul
DECRETO N° 830, DE 12 DE JULHO DE 2021
Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... leia mais
30dez
DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
"REVOGA DECRETO Nº805 DE 06 DE ABRIL DE 2021" DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 leia mais
28set
DECRETO Nº 847, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Altera os incisos III e IV do art. 1º do Decreto Municipal nº828 de 6 de julho de 2021.... leia mais
24maio
DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024
Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e... leia mais
21mar
DECRETO Nº1.022 DE 21 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O DECRETO Nº869, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. DECRETO Nº1.022 DE 21 DE MARÇO... leia mais
04mar
DECRETO Nº2.064 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar DECRETO Nº 2.064/2026 leia mais
02jul
DECRETO Nº 1050, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 973 de 12 de maio de 2023 e que designa Membros Efetivos e Suplentes do... leia mais
24jun
DECRETO Nº 912 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
06abr
DECRETO N° 807, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…) leia mais
Deixe um comentário