DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui... leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL... leia mais
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 leia mais
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. DECRETO N°981 DE 21 DE JULHO DE 2023 leia mais
ARQUIVA SINDICÂNCIA DECRETO Nº1009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 leia mais
Cria atribuições e estabelece tabela de renumeração para contratação temporária de enfermeiras. (mais…) leia mais
"Designa representantes do executivo para comporem o Conselho Municipal de Esporte". (mais…) leia mais
Prorroga vigência do PSS nº001/2025. DECRETO Nº 2.047/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PSS Nº001/2025 leia mais
Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº 1.099 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 leia mais
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