Arquivo de Decretos - Página 25 de 41 -

08dez8 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 943, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Alterna o Decreto nº 904, de 24 de Maio de 2022, Constitui o Comitê para a realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica. (mais…)

Comitê Atenção Básica, Saúde0 Comments

08dez8 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 939 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº 005/2022. (mais…)

Processo Seletivo Simplificado0 Comments

08dez8 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 941, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Revoga o Decreto nº 828 de 06 de julho de 2021, Nomeia Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)

08dez8 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 940, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

REVOGA O DECRETO Nº924 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)

COMPAC0 Comments

06dez6 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 938 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de regularização de via pública existente. (mais…)

29nov29 de novembro de 2022

DECRETO Nº937, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº004/2022 (mais…)

Processo Seletivo Simplificado0 Comments

23nov23 de novembro de 2022

DECRETO Nº 936 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispões sobre a afetação de área em imóvel urbano para fins de implantação e prolongamento de vias públicas.

DECRETO Nº 936 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

10nov10 de novembro de 2022

DECRETO Nº 935 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- MG (mais…)

10nov10 de novembro de 2022

DECRETO Nº 934 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)

07nov7 de novembro de 2022

DECRETO Nº933 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)