Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 945/2022.
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023 DECRETO Nº992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 read more
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 read more
Cria e nomeia Comissão Processante para avaliação de currículos e normaliza Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de profissionais,... read more
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 09/2023 - OBJETO REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS... read more
NOTA DE ESCLARECIMENTO NOTA DE ESCLARECIMENTO Recomendação 003.2023 MP read more
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 874/2022. (mais…) read more
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O... read more
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras... read more
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N°34 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 read more
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REDIGIDO PELO EDITAL Nº005/2022, FACE A PRINCIPIO DE AUTOTUTELA, E DÁ... read more