DECRETO Nº961 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2(dois) anos e aplica multa.
21mar
Publicações Relacionadas
02jul
DECRETO Nº 1047, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 851/2021 e designa membros para compor Conselho Municipal da Alimentação Escolar. DECRETO Nº1.047 DE 02 DE... leia mais
21dez
DECRETO Nº860 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais
29nov
DECRETO Nº937, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº004/2022 (mais…) leia mais
24mar
DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…) leia mais
27out
DECRETO Nº 852, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…) leia mais
02jul
DECRETO Nº 1054, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
09jun
DECRETO N° 823, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…) leia mais
14jan
DECRETO Nº2.051 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
02jul
DECRETO Nº 2018, DE 02 DE JULHO DE 2025
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde: "Cuidando bem das pessoas um compromisso com o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE... leia mais
20abr
DECRETO N° 900 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…) leia mais
Deixe um comentário