DECRETO Nº971, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022.
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Prorroga o prazo de vigência de decreto 867, de 12 de janeiro de 2022, que dispõem sobre medidas excepcionais... leia mais
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº 005/2022. (mais…) leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE... leia mais
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2.087/2026 leia mais
Revoga o Decreto nº 828 de 06 de julho de 2021, Nomeia Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.... leia mais
REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…) leia mais
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
"HOMOLOGA RESULTADOS DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº11/2024." DECRETO Nº 1.041 DE 01 DE JULHO DE 2024 leia mais
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