DECRETO Nº972 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA.
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... leia mais
Constitui o Comitê de políticas públicas para combate das arboviroses e revoga o Decreto 533, de 26 de julho... leia mais
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril... leia mais
Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros. DECRETO Nº 1027/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 983/2023 leia mais
Prorroga vigência do PSS nº 012/2024. DECRETO Nº 2.046/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PSS Nº 012/2024 leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2024. DECRETO Nº1.005... leia mais
Nomeia comissão para apurar infração ao estatuto do servidor e instaura sindicância. (mais…) leia mais
Modifica Conselho Municipal de Saúde de Minas. DECRETO Nº 2.082/2026 leia mais
"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á... leia mais
Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas. DESCRETO Nº997 DE 26 DE DEZEMBRO DE... leia mais
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