DECRETO Nº1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Modifica Conselho Municipal de Saúde de Minas. DECRETO Nº 2.082/2026 leia mais

Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO... leia mais

APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O... leia mais

"Altera membros do Decreto Municipal nº1081 de 03 de dezembro de 2024" DECRETO Nº2005, DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais

Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024. DECRETO Nº1.068 DE... leia mais

Prorroga o prazo de vigência de decreto 867, de 12 de janeiro de 2022, que dispõem sobre medidas excepcionais... leia mais

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624... leia mais

Declara de utilidade pública, para fins de extração de cascalho para pavimentação de vias públicas rurais e urbanas, as... leia mais

Homologa Concurso Público Municipal (mais…) leia mais

Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais