REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRENCIA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA PENALIDADE Á EMPRESA MINAS CAPITAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2019/2025 read more
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde: "Cuidando bem das pessoas um compromisso com o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE... read more
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA -... read more
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA. DECRETO Nº2.016 DE 02 DE JUNHO DE 2025 read more
"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2025" DECRETO Nº2.015 DE 23 DE MAIO DE 2025 read more
"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº003/2025." DECRETO Nº2.014 DE 09 DE MAIO DE 2025 read more
Foi realizado o processo licitatório n° 36/2024, pregão eletrônico para registro de preço n° 18/2024 para registro de preços... read more
Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº2.013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 read more
"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº004/2025." DECRETO Nº2.012 DE 25 DE ABRIL DE 2025 read more
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades da Semana dos Tropeiros 2025, e institui... read more
