DECRETO Nº1009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 007/2026. DECRETO Nº007/2026 leia mais

"Revoga o Decreto 864/2021 e designa membros para compor Comissões previstas no art. 61, do Decreto Municipal nº499/2016, alterado... leia mais

DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24... leia mais

Altera o Decreto 844/2022 que altera o Decreto 531/2017 que institui o grupo de trabalho intersetorial - GTI e... leia mais

Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…) leia mais

Nomeia Comissões prevista no art. 61, do Decreto Municipal nº 499/2006, alterado pelo Decreto nº 863/2021. (mais…) leia mais

Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -  IPTU - do exercício de 2024. DECRETO Nº1.005... leia mais

Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025. DECRETO Nº2.037/2025 leia mais

Altera o art. 4º do Decreto nº 582 de 09 de março de 2018. (mais…) leia mais

Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº 1.099 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 leia mais