Decretos

DECRETO N° 1.014 DE 05 DE MARÇO DE 2024

Marketing Fortuna de Minas2024-03-05T15:40:39-03:00

APLICA PENA ED ADVERTÊNCIA À EMPRESA POSTO FORTUNA LTDA. DECRETO N° 1.014 DE 05 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Marketing Fortuna de Minas2024-02-22T13:48:38-03:00

REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRENCIA, PARA  CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Marketing Fortuna de Minas2024-02-19T15:01:42-03:00

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL. DECRETO Nº1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº1009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Marketing Fortuna de Minas2024-02-08T16:48:42-03:00

ARQUIVA SINDICÂNCIA DECRETO Nº1009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº1.008 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Marketing Fortuna de Minas2024-02-08T16:38:33-03:00

Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024. DECRETO Nº1.008 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 1007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Marketing Fortuna de Minas2024-02-08T16:35:45-03:00

Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 1007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº1.006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Marketing Fortuna de Minas2024-02-06T14:00:42-03:00

Revoga o Decreto 1003 de 31 de janeiro de 2024 e cria o comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG. DECRETO Nº1.006 DE 06 DE FEVEREIRO...

DECRETO Nº1.005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Marketing Fortuna de Minas2024-02-06T13:54:09-03:00

Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -  IPTU - do exercício de 2024. DECRETO Nº1.005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024