DECRETO Nº1.008 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024.
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HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2025. DECRETO Nº 2015/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2025 leia mais
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022. (mais…) leia mais
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº10/2025. DECRETO Nº 2.048/2026 leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003-2024. DECRETO Nº1.019 DE 14 DE MARÇO DE 2024 leia mais
Revoga o Decreto nº1.050 de 02 de julho de 2024 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal... leia mais
REVOGA O DECRETO Nº798 DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS ACERCA DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO... leia mais
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna... leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... leia mais
“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).” (mais…) leia mais
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