Decretos

DISPÕE COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL (mais…)

Revoga o Decreto nº 828 de 06 de julho de 2021, Nomeia Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)

REVOGA O DECRETO Nº924 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)

Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº 005/2022. (mais…)

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de regularização de via pública existente. (mais…)

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº004/2022 (mais…)

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- MG (mais…)

REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (mais…)

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)