DECRETO Nº 936 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2020. ... leia mais

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, REGULADO PELO EDITAL N°... leia mais

Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025. DECRETO Nº2.037/2025 leia mais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE... leia mais

Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021. (mais…) leia mais

Aplica pena  de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024 leia mais

Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.088/2026 leia mais

Cancela o Carnaval de 2022 e proíbe a realização de eventos, shows artísticos, bailes, desfiles ou similares durante o... leia mais

Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros. DECRETO Nº 1027/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 983/2023 leia mais

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIO EDITAL Nº001/2025 DECRETO Nº2.009 DE 10 DE ABRIL DE 2025 leia mais