DECRETO Nº 934 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2020. ... leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. DECRETO... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU- do exercício de 2022 (mais…) leia mais
Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... leia mais
Revoga o Decreto 1003 de 31 de janeiro de 2024 e cria o comitê de Gestão Colegiada da Rede... leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o... leia mais
Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento... leia mais
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO... leia mais
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI e revoga o Decreto 783/2021. (mais…) leia mais
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