DECRETO Nº933 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

07nov7 de novembro de 2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23jun23 de junho de 2022

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU. (mais…) leia mais

22ago22 de agosto de 2023

APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E MULTA E DÁ... leia mais

10fev10 de fevereiro de 2021

Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI. (mais…) leia mais

20abr20 de abril de 2023

Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o... leia mais

10out10 de outubro de 2024

Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº1.071 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais

21out21 de outubro de 2024

PRORROGA SINDICÂNCIA 002/2024 INSTAURADA PELO DECRETO 1.067/2024. DECRETO Nº1.073 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais

29abr29 de abril de 2025

Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº2.013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 leia mais

02jul2 de julho de 2024

Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais

05ago5 de agosto de 2024

Aplica pena de multa, e dá outras providências. DECRETO Nº 1065 leia mais

20out20 de outubro de 2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.032/2025 leia mais