DECRETO Nº 938 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de regularização de via pública existente.
06dez
Publicações Relacionadas
26maio
DECRETO Nº 2.076, DE 26 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado (Estagiário) - Edital Nº 001/2026. DECRETO Nº 2.076/2026 leia mais
27dez
DECRETO Nº 947 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Suspendes as atividades nas dependências das repartições publicas do Município de Fortuna de Minas no dia 30/12/2022 e dá... leia mais
20jan
DECRETO N° 784, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Regulamenta a avaliação de Desempenho prevista na Lei Municipal n° 995, de 23 de dezembro de 2013. (mais…) leia mais
12jan
DECRETO Nº 867 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
27fev
DECRETO Nº 959 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…) leia mais
04maio
DECRETO N° 813, DE 05 DE MAIO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais
29dez
DECRETO Nº 950 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
19abr
DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…) leia mais
18out
DECRETO Nº 929 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022. (mais…) leia mais
29dez
DECRETO Nº 948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2022. DECRETO Nº 948/2022 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2022 leia mais
Deixe um comentário