DECRETO Nº 2.045 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura no dia 23 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura no dia 23 de dezembro de 2025.
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de , às organizações da sociedade civil que especifica.
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas.
Dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no âmbito no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Institui comissão permanente para atuação em Processo Administrativo Disciplinar.
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Estagiário, regido pelo Edital nº006/2025, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
Nomeia Secretário Municipal de Administração.
Rodolfo Mascarenhas Lanza