DECRETO Nº 905 DE 02 DE JUNHO DE 2022
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
02jun
03maio
DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…)
08abr
DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 642/2019. (mais…)
24mar
DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)
21dez
DECRETO Nº856 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública Municipal de Fortuna de Minas, durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências. (mais…)
14set
DECRETO Nº 843, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela Administração Fazendária . (mais…)
24ago
DECRETO Nº 841, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Atualiza o preço público de uso do CEDESF - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTUNA, e revoga os Decretos Nº 730/2020, Decreto 595/2018 e Decreto 661/2019. DECRETO Nº841 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
21jul
PORTARIA Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia Comissão de Licitação para proceder à abertura e julgamento de Processos Licitatórios da administração nas modalidades pregão presencial ou eletrônico, concorrência, tomada de preços, leilão, convite, bem como processar as dispensas e inexigibilidade de licitação e, ainda, executar e administrar o cadastramento de Fornecedores do município. (mais…)
17fev
DECRETO Nº 793, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do aniversário da cidade. (mais…)
03fev
DECRETO Nº 788, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece horário de atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. DECRETO Nº 788/2021