DECRETO Nº 958, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas. (mais…)
10fev
14set
DECRETO Nº925 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. DECRETO Nº925 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
15jun
DECRETO Nº907 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e Serviços LTDA. E dá outras providências. (mais…)
02jun
DECRETO Nº 905 DE 02 DE JUNHO DE 2022
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
03maio
DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…)
08abr
DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 642/2019. (mais…)
24mar
DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)
21dez
DECRETO Nº856 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública Municipal de Fortuna de Minas, durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências. (mais…)
14set
DECRETO Nº 843, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela Administração Fazendária . (mais…)
24ago
DECRETO Nº 841, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Atualiza o preço público de uso do CEDESF - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTUNA, e revoga os Decretos Nº 730/2020, Decreto 595/2018 e Decreto 661/2019. DECRETO Nº841 DE 24 DE AGOSTO DE 2021