DECRETO Nº 2.045 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura no dia 23 de dezembro de 2025.
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Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…) leia mais
Revoga Decreto Nº 852/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. Gleycione Pires... leia mais
Altera o Art.06 do Decreto 968 de 18 de abril de 2023. DECRETO Nº 2.079/2026 leia mais
Altera anexos do decreto nº 882 de 22 de fevereiro de 2022 (mais…) leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Aplica pena de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024 leia mais
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…) leia mais
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.032/2025 leia mais
Dispões sobre a afetação de área em imóvel urbano para fins de implantação e prolongamento de vias públicas. DECRETO Nº... leia mais
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna... leia mais
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