DECRETO Nº2.033 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e... leia mais

Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o... leia mais

Constitui comissão de processo administrativo disciplinar. (mais…) leia mais

Nomeia comissão para apurar infração ao estatuto do servidor e instaura sindicância. (mais…) leia mais

Suspendes as atividades nas dependências das repartições publicas do Município de Fortuna de Minas no dia 30/12/2022 e dá... leia mais

Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207... leia mais

Dispões sobre a afetação de área em imóvel urbano para fins de implantação e prolongamento de vias públicas. DECRETO Nº... leia mais

Aplica demissão no bojo do PAD 003/2025. DECRETO Nº 2.065/2026 leia mais

"Designa Comissão para exames de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 1.039/2024. DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO... leia mais

"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR" DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 leia mais