DECRETO Nº2.049 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna , e revoga o Decreto 1088/2025.
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna , e revoga o Decreto 1088/2025.
Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por... leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTUNA, e revoga os Decretos... leia mais
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... leia mais
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…) leia mais
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna... leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…) leia mais
Aplica demissão no bojo de PAD 001/2025. DECRETO Nº 2.063/2026 leia mais
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências. (mais…) leia mais
Declara Situação de Emergência no Município de Fortuna de Minas, nível II, em razão da extrema seca vivenciada e... leia mais
Deixe um comentário