DECRETO Nº2.050 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2026.
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2026.
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…) leia mais
Insere o inciso II, ao art. 1° do Decreto n° 900/2022, que "Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2024 DECRETO 1.015 DE 05 DE MARÇO DE 2024 leia mais
“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).” (mais…) leia mais
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.032/2025 leia mais
Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021. (mais…) leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro. (mais…) leia mais
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. DECRETO N°981 DE 21 DE JULHO DE 2023 leia mais
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